Manifesto de 13 de Maio

À mocidade civil e militar do nosso Brasil;
aos homens e mulheres de todas as classes e etnias formadoras da Nacionalidade, sob as bênçãos de Deus e de nossos ancestrais, sonhando uma Pátria Nova, uma Nação Maior e Melhor, livre da miséria e dos preconceitos étnicos.

O Integralismo, movimento cívico, político, cultural e social alicerçado numa visão integral do Universo e do Homem, luta pela edificação de um Estado Ético e de uma Democracia Orgânica e condena, à luz dos ensinamentos do Evangelho e de pensadores como Alberto Torres, todas as teorias defensoras da superioridade de determinadas etnias sobre outras. Defende, a Doutrina do Sigma, portanto, que o nosso povo é tão capaz quanto qualquer outro e que o Brasil deve se tornar efetivamente uma Democracia Étnica onde brancos, negros, índios, orientais, caboclos, mulatos, cafuzos e demais mestiços vivam em harmonia e em igualdade de deveres e de direitos em face da Sociedade e do Estado.

Os Integralistas, partidários da harmonia social e étnica que somos, rejeitamos tanto a luta de classes quanto a luta de “raças” e fazemos nossas as palavras de Plínio Salgado, criador, Chefe perpétuo e principal doutrinador do Integralismo Brasileiro, quando preleciona que “o problema do mundo é ético e não étnico”.

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Há milênios que têm se manifestado, entre os diversos povos da Terra, o orgulho étnico. Os helenos, ou gregos, por exemplo, movidos pelo orgulho que sentiam da magnífica Civilização e da apurada Cultura por eles criadas, se julgavam superiores aos demais povos, a que denominavam bárbaros. Mesmo grandes pensadores da Hélade, como Aristóteles de Estagira, têm, em suas obras filosóficas, passagens reveladoras de preconceitos étnicos.

Os romanos, criadores de igualmente portentosa Civilização e Cultura, além de um vasto e glorioso Império que dominou a quase totalidade do Mundo então conhecido, também viam os demais povos como bárbaros. Cumpre ressaltar, porém, que, sobretudo a partir do reinado de César Augusto, os preconceitos do povo romano contra os demais povos do Império foram caindo, ao mesmo tempo em que tais povos absorviam a Cultura Romana e a própria cidadania romana era a eles estendida.

É provável, contudo, que nenhum povo da Antiguidade tenha sido tão racista quanto o povo hebreu, como comprovam diversas passagens do Antigo Testamento, valendo sublinhar que tal racismo não se alicerçava no sentimento de orgulho diante de sua Civilização e Cultura - que, aliás, estavam muito longe de figurar entre as mais extraordinárias -, mas sim em sua crença religiosa.

O Cristianismo, porém, traz uma nova concepção de Mundo, uma nova cosmovisão em que não há lugar para os preconceitos baseados em uma pretensa pureza de sangue, no nível de Civilização e de Cultura ou no poder e extensão de um Império. Cristo universaliza o culto monoteísta, demonstrando que Deus não é o privilégio de uma casta, uma classe, uma etnia, uma pátria ou uma nação, estando em toda a parte, dirigindo o destino de todos os povos e ouvindo toda a Humanidade, onde quer que um coração puro se eleve pela Fé.

À luz da Fé Cristã, todos os homens são irmãos, havendo sido criados pelo mesmo Deus onipotente e misericordioso à Sua imagem e semelhança e remidos pelo sangue de Jesus Cristo.

A Igreja, fundada pelo próprio Cristo, abre a todos as portas da salvação pelo sacramento do batismo, sendo, ademais, a intérprete do Direito Natural. Todos são iguais diante deste, que se constitui na leitura da Lei Eterna pelo Homem à luz da razão.

Na chamada Idade Média, quando a Filosofia do Evangelho dominava as nações, a sabedoria e a virtude penetravam as leis, os costumes e as instituições dos povos europeus; quando era por Cristo e com Cristo que tudo se fazia; quando imperava, enfim, a Civilização Cristã, não havia espaço para o racismo. A denominada Idade Média, tão deturpada por seus adversários, os inimigos da Cristandade, que a denominaram “Idade das Trevas”, foi, antes, cumpre salientar, a “Idade da Luz” em que se erigiram as grandes catedrais, os castelos e os mosteiros, se fundaram as universidades e se escreveram obras do quilate da Suma Teológica, de Santo Tomás de Aquino, e da Divina Comédia, de Dante Alighieri.

Havendo atingido, o Medievo, seu apogeu no século XIII, entrou ele em decadência logo após, no período que Huizinga denomina “Outono da Idade Média” e que foi marcado pelo surgimento das ideias voluntaristas de Duns Scott e Guilherme de Occam. Negando a ordem racional objetiva que se impõe à Vontade, sustentaram eles o primado desta, preparando o caminho àqueles que, séculos mais tarde, afirmando a plena autonomia da Vontade, negariam o fundamento transcendente da Ordem Moral, Ética e Jurídica, erigindo o Estado em fonte única da Moral, da Ética e do Direito.

Foi no “Outono da Idade Média”, ainda, que surgiu o humanismo antropocêntrico, que faz do Homem e não de Deus a medida de todas as coisas, e que se preparou a quebra da unidade do Mundo Cristão, tão lamentada por Novalis, e o consequente fim da fraternidade universal entre os povos, do universalismo professado pela Idade Média, que não se pode confundir de forma alguma com o cosmopolitismo de nossos dias.

A partir de Maquiavel, a concepção cristã da política e das relações interestatais cedeu lugar a uma concepção naturalista posteriormente desenvolvida por Hobbes, que, por seu Leviatã, pode ser considerado, ao lado de Hegel, como o principal precursor do Estado Totalitário. Este é condenado pelo Integralismo, que, tendo uma concepção total do Universo e do Homem, considera o Estado somente como parte, e não como um todo acima da Pessoa Humana e dos Grupos Naturais.

Após as descobertas marítimas do século XVI, vemos, nas colônias de determinadas potências européias, um racismo pronunciado, que somente não existiu nas possessões ultramarinas de Portugal e Espanha, onde houve, com efeito, forte miscigenação étnica e cultural.

Nenhum século, contudo, foi tão racista quanto o século XIX, quando – como demonstra Alberto Torres – certas potências européias utilizaram as teorias racistas como justificativa para sua política de expansão imperialista.

Os conceitos darwinianos de luta pela vida, seleção natural e sobrevivência dos mais aptos logo foram transplantados para o plano étnico e a ideia do Super-Homem, do Além-do-Homem, que Nietzsche concebera inspirado no “Homem do Futuro”, de Richard Wagner, e no “Único”, de Max Stirner, foi rapidamente transformada na idéia de Super-Raça.

Foi nesta época que surgiram as obras do Conde de Gobineau, de Vacher de Lapouge e de Houston Stewart Chamberlain, todas elas fazendo a apologia da “raça ariana”. Sobretudo este último, genro de Richard Wagner e autor de Os fundamentos do século XIX, influenciou sobremaneira o Nacional-Socialismo, que, aliás, chegou a conhecer e apoiar, sendo copiosamente citado por Hitler em Minha luta e por Alfred Rosenberg em O mito do século XX e considerado por este o arauto e edificador da Alemanha futura.

A semelhança existente entre as doutrinas de Gobineau, Malthus, Vacher de Lapouge, Lagarde, Houston Stewart Chamberlain, Gumplowicz, de certas filiações sociais e políticas do darwinismo e mesmo Nietzsche, que chegaram, por origens e fontes distintas e métodos pretensamente científicos à conclusão da existência de uma superioridade morfológica, irredutível, de certos povos e etnias, constitui a mais clara prova da natureza política de tais idéias, predominantes na ciência social na segunda metade do século XIX. Não podemos olvidar que Karl Marx tinha idéias profundamente racistas e etnocêntricas, que usou, por exemplo, para justificar a invasão do México pelos Estados Unidos da América e a colonização da Índia pelos britânicos.

Foi Alberto Torres – primeiro intelectual brasileiro a se bater contra as idéias racistas aqui aceitas, integral ou parcialmente, por homens como Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha – quem observou que a ciência demonstra, por meio da História, o valor das civilizações morenas. Todo o edifício de superioridade teutônica caiu por terra, com a irrefragável demonstração de que as fontes de nossa Civilização brotaram do cérebro de homens do Mediterrâneo, frisou o autor de O problema nacional brasileiro.

Hoje, após vários anos de experiências genéticas, chegou-se à conclusão de que as diferenças entre um branco nórdico e um negro africano não compreendem senão uma fração de 0,005 do genoma humano.

Alberto Torres nos legou diversas lições admiráveis nos planos político, sociológico e econômico, a despeito de seu pensamento apresentar algumas falhas, quase todas fruto de seu desapego à Tradição. Plínio Salgado, que soube como ninguém absorver as lições positivas do mestre, ao mesmo tempo em que rejeitava seus erros, o seguiu na luta contra o racismo, destacando sempre o uso deste por determinadas potências com o fim de justificar suas políticas expansionistas e ensinando que as nações desenvolvidas deviam tal condição às suas reservas de hulha e de outros minerais vitais ao incremento das atividades industriais e não à tão propalada quanto falsa superioridade étnica de seus povos.

No Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo, lançado na Capital Paulista em 1931, Plínio Salgado, havendo demonstrado o que acabamos de afirmar, observa que a “situação de desequilíbrio econômico entre os povos deve convencer-nos de que o único caminho da independência, da verdadeira liberdade da afirmação nacional está na criação de uma civilização de sentido geográfico, em contraposição à outra, de sentido geológico. Ou melhor: uma civilização espiritual com uma consciência maior da dignidade do homem. Uma civilização que seja a primeira a clamar, no mundo contemporâneo, pela valorização do homem, como força suprema, como mentalidade e como espírito, como trabalho de vontade, como conjunto de forças independentes de uma mecanização humilhante a serviço de um capitalismo opressor, que exige em títulos de nobreza os títulos da bolsa e as marcas aristocráticas dos automóveis de luxo.

Que nos valha, até certo ponto, a lição admirável de Gandhi. Que as civilizações de expressões geográficas cooperem o menos possível com os detentores de todas as forças do imperialismo econômico dos países que nasceram ricos, por possuírem os elementos materiais para a dominação irresistível dos povos por eles denominados ‘fracos’ e das raças por eles chamadas de ‘inferiores’”.

1931 foi também o ano da fundação, nesta mesma Capital, da Frente Negra Brasileira, cujo principal líder foi Arlindo Veiga dos Santos, professor, pensador, jornalista, poeta e criador do Patrianovismo, movimento patriótico, nacionalista, monárquico e tradicionalista fortemente influenciado pelo Integralismo Lusitano e surgido em 1928 com a fundação do Centro Monarquista de Cultura Social e Política Pátria-Nova. A Frente Negra Brasileira, maior e mais sadio movimento negro não apenas da História do Brasil, mas de toda a chamada América Latina, teve o mérito de não combater apenas o racismo do branco contra o negro, mas também o racismo do negro contra o branco, hoje lamentavelmente presente na absoluta maioria dos ditos movimentos negros.

Em 1932, no denominado Manifesto de Outubro, documento que inaugura oficialmente o Integralismo Brasileiro, Plínio Salgado volta a condenar o racismo, salientando que os brasileiros das cidades se envergonham do negro e do caboclo de nossa terra, havendo criado preconceitos étnicos originários dos países que nos querem dominar. Mais tarde, em abril de 1934, o autor de Psicologia da Revolução esclarece definitivamente a posição do Integralismo em face da questão étnica, frisando que os Integralistas não sustentam preconceitos étnicos, considerando o povo brasileiro tão superior quanto qualquer outro e não nutrindo nenhuma prevenção em relação ao judeu:

“Não podemos querer hoje mal ao judeu, pelo fato de ser o principal detentor do ouro, portanto principal responsável pela balbúrdia econômico-financeira que atormenta os povos, especialmente os semicoloniais como nós, da América do Sul. O judeu-capitalista é igual ao cristão-capitalista (...). Ambos não terão mais razão de ser porque a humanidade se libertará da escravidão dos juros e do latrocínio do jogo das Bolsas e das manobras banqueiristas. A animosidade contra os judeus é, além do mais, anticristã e, como tal, até condenada pelo próprio catolicismo. A guerra que se fez a essa raça na Alemanha, foi, nos seus exageros, inspirada pelo paganismo e pelo preconceito de raça. O problema do mundo é ético e não étnico”.

Assim, o Integralismo rejeita o antijudaísmo de cunho étnico, não fazendo distinção alguma entre o judeu capitalista e o capitalista que se diz cristão, entre o açambarcador que frequenta a sinagoga e aquele que vai à igreja e, do mesmo modo, não distinguindo o judeu honrado, honesto, patriota e nacionalista brasileiro do cristão igualmente virtuoso.

Em fins de 1935, Plínio Salgado redige a Carta de Natal e Fim de Ano, onde ataca pesadamente o racismo e o totalitarismo, denunciando os erros do Nacional-Socialismo e a divinização do Führer como nenhum outro fizera antes dele.

O Integralismo, reunindo centenas de milhares de brasileiros de todas as etnias, credos e classes sociais, configurou-se como o maior movimento antirracista da História Pátria, tendo merecido a admiração e o apoio de Arlindo Veiga dos Santos. Dentre os negros ilustres que vestiram a camisa-verde, podemos destacar o “Almirante Negro” João Cândido, o ativista negro, teatrólogo, escritor, artista plástico e ex-Senador Abdias do Nascimento, o sociólogo Guerreiro Ramos, o escritor e militante negro Sebastião Rodrigues Alves, o professor de Direito, escritor e membro da Academia Sul-Riograndense de Letras Dario de Bittencourt, primeiro Chefe Provincial da AIB (Ação Integralista Brasileira) no Rio Grande do Sul, e o jornalista, escritor, advogado, militante negro e professor Ironides Rodrigues, que durante anos assinou uma coluna sobre cinema no jornal integralista A Marcha, dirigido por Gumercindo Rocha Dorea. Este último, como editor, publicou diversas obras de cunho antirracista.

Atualmente, a “esquerda” brasileira substitui a luta de classes pela luta de “raças”, divulgando o mito da “Nação bicolor”, incutindo nos negros e pardos o sentimento de ódio contra os brancos e implantando, em nossas universidades, o injusto e inconstitucional sistema de cotas, que nada mais é do que a institucionalização do racismo em nosso País e que não serve senão às potências que nos querem escravizar. Nós, Integralistas, nos opomos a isso, proclamando que as injustiças, muito mais econômicas do que étnicas, devem ser resolvidas pela Educação Integral de nosso povo e pelo desenvolvimento da Economia, por meio da combinação da iniciativa privada com a ação supletiva, corretiva e promocional do Estado, de acordo com o princípio da subsidiariedade e tendo sempre em vista o desenvolvimento do Bem Comum.

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É contra todo e qualquer preconceito étnico e em favor da edificação de uma verdadeira Democracia Étnica e de um Estado Integral que luta a Frente Integralista Brasileira, único Movimento que representa plenamente, em nossos dias, os ideais patrióticos, nacionalistas, tradicionalistas e renovadores da Doutrina do Sigma.

Sabemos que nosso combate contra as idéias racistas e sobretudo contra sua institucionalização em nosso País não será nada fácil, mas também sabemos que conosco está o Brasil profundo, real e autêntico e que nos planos moral e ético a vitória já nos pertence.

A 13 de Maio de 1888, a Princesa D. Isabel, então Regente do Império do Brasil, assinou a Lei Áurea, pondo fim à escravidão, mais profunda nódoa de nossa História. Hoje, passados cento e vinte e um anos daquela data histórica, carecemos de pugnar por uma Nova Abolição, pela Abolição de todo o nosso povo da escravidão econômica aos grandes grupos financeiros internacionais. Para tanto, chegado é o momento de desencadear as forças infinitas que dormem, ignotas, no fundo da alma de nossa Nação.